TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Nilson Naves nega pedido para adiar a realização do Júri de Suzane Richthofen

Advogado de Suzane nega farsa durante entrevista

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Portugal indenizará vítimas de pedofilia

Combustível não é salário, decide TRT

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Tribunal de Justiça do Rio proíbe cobrança de custeio de iluminação pública (Cosip)

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Legislativo não pode reduzir receitas já orçadas no decorrer do mesmo exercício

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Júri de acusado de envolvimento na morte de Tim Lopes ocorre amanhã

Horas Extras. Reflexos.

As horas extras habitualmente prestadas refletem nas demais verbas trabalhistas e integram o cálculo da remuneração.

Deputados do PT pedem a Lula nomeação de mulher para o STF

Lula pretende indicar o advogado Eros Roberto Grau, 62, especialista em direito econômico e professor da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) e da universidade francesa Sorbonne.